EUFCD (0575) - Imposto Sobre o Rendimento (IRS)

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Nota: Início do curso de formação sujeito a número mínimo de participantes.


Este curso destina-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, com habilitações mínimas iguais ou superiores ao 9.ºAno. Prioriza-se os participantes com nível de qualificação igual ou inferior ao nível 3. Indicado para profissionais ou futuros profissionais que pretendem adquirir conhecimentos na área do IRS.

Capacitar os formandos para descrever, interpretar e aplicar conceitos associados ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS).

  • CD1: Demonstrar domínio teórico sobre a legislação e conceitos do IRS
  • CD2: Aplicar corretamente cálculos de impostos e deduções em cenários simulados.
  • CD3: Preencher com exatidão documentos fiscais e demonstrações associadas.
  • As competências adquiridas serão aplicáveis em funções administrativas e financeiras, com foco em escritórios de contabilidade, empresas ou instituições que lidem com obrigações fiscais.

    Conteúdos programáticos e Carga horária

    Conteúdo

    T

    PS

    PCT

    1. Incidência do IRS

    8

    5

     

    1.1. Incidência real ou objetiva

    3

    2

     

    1.2. Incidência pessoal ou subjetiva

    5

    3

     

    2. Estrutura do IRS

    10

    6

     

    2.1. Categorias de rendimentos

    3

    2

     

    2.2. Tipos de taxas

    3

    2

     

    2.3. Deduções específicas

    2

    1

     

    2.4. Abatimentos

    2

    1

     

    3. Apuramento do IRS

    12

    9

     

    3.1. Rendimento coletável

    3

    2

     

    3.2. Liquidação

    3

    2

     

    3.3. Liquidação e Pagamento

    4

    3

     

    3.4. Declarações de Rendimentos e outras obrigações

    2

    2

     

    TOTAIS

    30

    20

     

     

    50 Horas

    Legenda: T = Horas teóricas | PS = Horas práticas simuladas | PCT = Horas prática em contexto de trabalho

    A distância, em sala virtual.

    Avaliação Diagnóstica:
    No início do curso, será realizada uma avaliação diagnóstica informal para determinar o nível inicial de conhecimento dos formandos sobre o imposto sobre o rendimento (IRS). Esta avaliação consistirá na aplicação de um inquérito com perguntas de resposta múltipla, abordando conceitos  básicos relacionados com o IRS, disponibilizado na plataforma moodle. Tem como objetivo Identificar o ponto de partida dos formandos, permitindo ao formador ajustar o foco do curso conforme necessário para responder às necessidades específicas do grupo.

    2. Avaliação Formativa:
    Ao longo da ação de formação, será efetuada uma avaliação formativa baseada em diversas metodologias:

    • Metodologia: Observação direta do desempenho dos formandos nas atividades propostas e análise da participação em discussões de grupo e reflexões.
    • Critérios:
      • Participação ativa e contributos relevantes nas discussões e exercícios.
      • Capacidade de aplicar os conceitos teóricos em cenários simulados.
      • Progressos demonstrados ao longo das sessões com base no feedback fornecido.
    • Objetivo: Acompanhar o progresso dos formandos e fornecer feedback contínuo para apoiar o seu desenvolvimento.

    3. Avaliação de Medição (Sumativa):
    No final do curso, será aplicado um teste escrito, disponibilizado na plataforma moodle. O teste será estruturado de forma a avaliar os critérios de desempenho estabelecidos.

    • Critérios de avaliação e metodologia:
      • CD1: Demonstrar domínio teórico sobre a legislação e conceitos do IRS.

        • Metodologia: Resolução de questões no teste final.
        • Ponderação: 40%
        • Escala de Avaliação: 0-20.
      • CD2: Aplicar corretamente cálculos de impostos e deduções em cenários simulados.

        • Metodologia: Execução de cálculos práticos apresentados no teste final, envolvendo casos reais e deduções associadas.
        • Ponderação: 30%
        • Escala de Avaliação: 0-20.
      • CD3: Preencher com exatidão documentos fiscais e demonstrações associadas.

        • Metodologia: Preenchimento de excertos de  modelos de declarações fiscais e demonstrações durante o teste final.
        • Ponderação: 30%
        • Escala de Avaliação: 0-20.
    • Avaliação comportamental: No decorrer da ação de formação, os formandos serão avaliados em termos de comportamentos e atitudes. A avaliação comportamental, expressa numa escala Demonstrado ou Não Demonstrado, não substitui a avaliação de medição e ambas concorrem para a avaliação final do/a formando/a. As dimensões a avaliar são:

      o   adaptação a nova tarefa

      -  Demonstrado: O formando adapta-se a novas tarefas, sem resistência e com disposição para aprender

      -  Não Demonstrado: O formando resiste a novas tarefas, mostrando-se inflexível, o que pode impactar negativamente o ambiente de formação

      o   Motivação

      -  Demonstrado: O formando participa ativamente e demonstra, geralmente, um interesse positivo e contínuo nas atividades

      -  Não Demonstrado: O formando mostra desinteresse e desmotivação, o que pode manifestar-se através de comportamentos negativos, como perturbação das atividades ou desrespeito pelo ambiente de aprendizagem

      o   Participação

      -  Demonstrado: O formando participa de forma construtiva e respeitosa, contribuindo para um ambiente de aprendizagem positivo

      -  Não Demonstrado: O formando participa de forma desrespeitosa, interrompendo ou perturbando as sessões, o que interfere no progresso dele e dos outros colegas

      o   trabalho em equipa

      -  Demonstrado: O formando trabalha em equipa respeitando os colegas e não comprometendo o sucesso do grupo

      -  Não Demonstrado: O formando demonstra comportamentos que dificultam o trabalho em equipa, como responder mal aos colegas, não colaborar ou criar tensões dentro do grupo

      o   relacionamento interpessoal

      -  Demonstrado: O formando mantém interações respeitosas e profissionais, demonstrando empatia e uma atitude colaborativa

      -  Não Demonstrado: O formando manifesta comportamentos inadequados, como responder mal aos colegas ou formadores, criar conflitos, ou demonstrar falta de respeito pelas normas básicas de convivência.

      o   aquisição e aplicação de conhecimentos

      -  Demonstrado: O formando assimila e aplica os conhecimentos, sem comprometer o ambiente de aprendizagem

      -  Não Demonstrado: O formando não adquire os conhecimentos ou apesar de adquirir conhecimentos, falha na sua aplicação de forma que demonstre respeito pelas normas de conduta e pelo processo de aprendizagem, ou seu comportamento impede a aplicação prática dos mesmos

      o   mobilização de competências

      -  Demonstrado: O formando e capaz de utilizar as competências adquiridas e em conformidade com as regras e o ambiente de aprendizagem

      -  Não Demonstrado: O formando é incapaz de aplicar as competências de forma integrada, muitas vezes por causa de atitudes inadequadas que minam o ambiente de trabalho e aprendizagem

      o   assiduidade

      -  Demonstrado: O formando está presente em pelo menos 90% das sessões de formação, mostrando um compromisso sólido com o processo formativo

      -  Não Demonstrado: O formando tem faltas injustificadas ou não cumpre a frequência mínima exigida, demonstrando falta de compromisso

      o   Pontualidade

      -  Demonstrado: O formando chega sempre a horas às sessões, respeitando o tempo dos colegas e o cronograma da formação

      -  Não Demonstrado: O formando chega repetidamente atrasado, perturbando o andamento das sessões e mostrando desrespeito pelo tempo dos outros

      A avaliação comportamental tem como objetivo assegurar que os formandos não só adquirem as competências técnicas, mas também desenvolvem atitudes e comportamentos adequados para o ambiente profissional.

      Avaliação do processo formativo

      ·        Formandos: No final da ação de formação é realizada uma avaliação da satisfação dos formandos sobre os parâmetros: curso e ação de formação, desempenho do formador e apoio da coordenação. Esta avaliação é prosseguida pela coordenação através da aplicação a todos os formandos de um questionário anónimo.

      Tem como objetivo analisar a reação dos participantes bem como aferir o seu grau de satisfação em relação à ação de formação e às condições em que a mesma decorreu, visando eventuais ações de melhoria na forma como o serviço foi prestado.

      ·        Formador: No final da ação de formação é realizada uma avaliação do processo formativo pelos formadores sobre os parâmetros: curso, ação de formação e coordenação. Esta avaliação é prosseguida pela coordenação através da aplicação de um questionário.

      Tem como objetivo analisar a perceção do formador em relação à ação de formação e às condições em que decorreu, visando eventuais ações de melhoria na forma como o serviço foi prestado, na perspetiva do formador.

      ·        Pós-formação: Entre 6 e 12 meses após o final da ação de formação é realizada uma avaliação, a frio, sobre as dimensões: inserção profissional, quando aplicável, satisfação com as competências adquiridas e oportunidade de aplicação em contexto profissional e melhoria do desempenho profissional, quando aplicável. Esta avaliação é prosseguida pela coordenação através da aplicação no mês de janeiro do corrente ano de um questionário anónimo sobre a totalidade dos/as formandos/as que concluíram com aproveitamento as ações de formação terminadas no 1º semestre do ano anterior e em julho do corrente ano sobre a totalidade dos/as formandos/as que concluíram com aproveitamento as ações de formação terminadas no 2º semestre do ano anterior.

      Tem como objetivo obter informação sobre os resultados da ação de formação e os efeitos gerados nos beneficiários da mesma.

    Para concluir o curso com aproveitamento, o formando deve:

    • Ter uma assiduidade mínima de 90% da carga horária do curso.
    • Obter uma avaliação final positiva, considerando-se para tal:
      • O formando deve obter uma média igual ou superior a 9,5 valores (numa escala de 0 a 20) no teste final e Demonstrar todos os parâmetros da avaliação comportamental.

    A conclusão com aproveitamento dá lugar à emissão de um Certificado de Qualificações através da plataforma do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) e objeto de registo no Passaporte Qualifica.

    Os recursos pedagógicos são concebidos para apoiar os formandos em todas as fases do processo de aprendizagem, proporcionando-lhes as ferramentas e o suporte necessários para desenvolver e demonstrar as competências exigidas no curso. A integração de recursos digitais, materiais de referência, e oportunidades práticas visa criar um ambiente de aprendizagem completo e eficaz, adaptado às necessidades individuais e coletivas dos formandos.

    Estão previstos os seguintes recursos:

    • Plataforma digital: Uma plataforma de base moodle na qual estão disponíveis os materiais didáticos, exercícios interativos, quizzes, e fóruns de discussão, designadamente:
      1. Apresentações: as apresentações utilizadas pelo formador durante as sessões de formação;
      2. Fichas de trabalho e exercícios práticos: Conjuntos de fichas de trabalho que incluem exercícios de role-play, análise de casos, e questões de reflexão. Estas fichas serão utilizadas durante as sessões práticas para guiar os formandos na aplicação dos conceitos aprendidos;
      3. Vídeos de demonstração: Vídeos que ilustram boas práticas e mostram exemplos relacionados com o tema da formação;
      4. Fóruns de discussão e Q&A: Espaços dedicado a discussões em grupo e atividade de perguntas e respostas, onde os formandos podem interagir com o formador e entre si para esclarecer dúvidas e partilhar experiências. O fórum será monitorado pelo formador, que poderá intervir para orientar a discussão ou fornecer respostas adicionais;
      5. Elementos complementares: Documentos e artigos selecionados, complementares aos recursos específicos do curso, que cobrem temas relevantes para a temática.

    A plataforma permitirá o acesso contínuo aos recursos de formação, tanto durante as sessões de formação como fora delas, até 30 dias após a conclusão da ação.

    A formação será realizada em sala virtual através da plataforma Zoom, garantindo as condições de acessibilidade e interatividade necessárias. As sessões virtuais contarão com as seguintes ferramentas e equipamentos:

    • Computador com acesso à internet de alta velocidade para o formador e formandos;
    • Sistema de som e microfone para garantir uma boa qualidade de áudio;
    • Função de partilha de ecrã para apresentações e conteúdos multimédia;
    • Sala de espera e controle de acessos para gestão de entradas na sala virtual;
    • Ferramentas interativas, como o quadro branco virtual e salas simultâneas para exercícios práticos e discussão em grupo.

    Este ambiente virtual assegura um espaço de formação dinâmico e adaptado às necessidades do curso.


    Manual Funcionamento PDF

    Manual de Funcionamento